Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

PEC limita substituição do presidente da República

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Marcos Valério não obtém liminar no STF

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo